O vereador Ronilson Reis (PODEMOS) criou o Projeto de Lei 214/2021, que proíbe o uso da “linguagem neutra” nas instituições de ensino público e privado do município de Goiânia.
O texto inclui a vedação em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou informativas.
A linguagem neutra consiste, basicamente, na utilização de vogais, consoantes ou símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras.
A proposta determina que o aprendizado da Língua Portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
De acordo com o parlamentar, que é conhecido pelo seu caráter conservador, o PL foi criado com o intuito de preservar os valores familiares. “Apresento esta proposta como forma de defesa não somente da educação correta e regular de nossa língua, mas, também, da cultura brasileira e dos valores familiares”, explica Ronilson Reis.
Segundo o documento, a violação dessa regra poderá acarretar sanção às instituições de ensino e aos profissionais de educação, e sendo privadas, a perda do alvará de funcionamento.