A cantora gospel e pastora Ludmila Ferber, enfrenta um câncer que atingiu seu pulmão deixando sua saúde frágil. Além disso, enfrenta também um processo milionário que abalou ainda mais sua vida financeira.
Lutando literalmente para sobreviver, Ludmila Ferber enfrenta uma grave crise. Isso ficou ainda pior, depois que um ex-integrante de sua banda, resolveu entrar na justiça para requerer seus direitos trabalhistas.
Trata-se de Fábio Antônio Severino Batista, ex guitarrista da cantora. Através do processo RTOrd-0011789-63.2016.5.18.0016, ele exige que a pastora reconheça que houve vinculo empregatício durante o período em que integrou sua banda.
Fábio afirma que foi admitido pela cantora Ludmila Ferber, em 01/08/2005, para exercer a função de músico guitarrista e violinista. Ele diz que foi dispensado sem justa causa em
02/06/2016 e embora exercesse suas funções com pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade, não teve reconhecido o vínculo empregatício. Ele também conta que não houve pagamento de suas verbas rescisórias.
Segundo o músico, no período de 2005 a 2013, ele realizava cerca de dez shows por mês, recebendo R$650,00 por show. Isso representava uma remuneração mensal de R$6.500,00, pagos pessoalmente por Ludmila Ferber. No entanto, a partir de 2014 a cantora gospel começou, por iniciativa dela, a diminuir a agenda de shows. Isso fez com que seu salário reduzisse.
A partir dai, o cachê do músico aumentou para R$800,00, porém, só eram realizados cerca de 5 a 6 eventos por mês. Essa situação permaneceu até a sua dispensa.
ele ainda acrescentou nos altos, que no período de 02/01/2015 a 02/06/2016, acumulou a função de assessor, após a dispensa da Sra. Sara Gouveia, “realizando toda a logística da banda” e para essa função recebia R$250,00 a mais.
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Ludmila Ferber o penalizava
O músico revela que, a cantora gospel lhe aplicava advertências. Por exemplo, se atrasasse para o show ou voo, havia pagamento de multa. Quando era assessor, se deixasse de verificar o cumprimento dos contratos, idem. Ele tinha que se submeter aos horários impostos pela empregadora.
Com isso, ele requer o reconhecimento do vínculo empregatício, com a assinatura do contrato de trabalho em sua carteira de trabalho. Ele também exige o reconhecimento da dispensa sem justa causa, bem como pagamentos das verbas respectivas, como 13ºs salários, férias vencidas e proporcionais + 1/3, aviso prévio indenizado (63 dias), FGTS, multa fundiária e liberação de guias para recebimento de seguro-desemprego.
A juíza do Trabalho, Patricia Caroline Silva Abrao, julgou procedente o pedido do músico, e condenou Ludmila Ferber a reconhecer o vinculo empregatício e pagar todos os direitos trabalhistas de do guitarrista.
A defesa da pastora, no entanto, já entrou com um petição solicitando a anulação da sentença.
A reclamada peticiona às fls. 405/407, requerendo a anulação da sentença proferida nos autos, alegando que houve cerceamento de defesa.
Informa que a Reclamada, através de seu procurador, “não tomou ciência dos andamentos processuais, dos despachos e nem mesmo, da sentença. A Reclamada inclusive, foi
diagnosticada com Cancêr de Pulmão o que tem impedido a locomoção da mesma”.