O pastor Ricardo dos Santos, líder da Igreja Casa de Oração, foi condenado pela Justiça de São Paulo, em segunda instância, por promover discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A sentença, divulgada em 5 de dezembro, ordena que Santos pague uma compensação de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos.
Segundo a acusação do Ministério Público, Santos propagou uma mensagem discriminatória contra pessoas LGBTQIA+, alegando que elas sofreriam punição divina severa. Durante um culto em 2021, na cidade de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, ele declarou: “Vocês serão esmagados na ira do Senhor um dia… Não na nossa, porque nossa batalha é contra as manobras de Satanás, que afetam vocês.”
Na sua defesa, Santos argumentou que nunca incitou ódio ou perseguição contra qualquer grupo, explicando que suas declarações eram expressões de suas crenças religiosas e opiniões sobre a ideologia de gênero, com base na interpretação bíblica de que Deus criou o homem e a mulher.
O advogado do pastor, Ézeo Júnior, defendeu que mencionar suas convicções e fé religiosa não constitui promoção de transfobia. A defesa alegou ainda que as afirmações citadas pelo Ministério Público foram descontextualizadas, insistindo que as referências não eram dirigidas à comunidade LGBTQIA+, mas aos membros da igreja que endossam a ideologia de gênero.
O desembargador Theodureto Camargo, relator do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, contrapôs, afirmando que o uso de passagens bíblicas pelo pastor não justifica suas ações ilegais de incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAP+. Camargo classificou o discurso do pastor como preconceituoso e ofensivo.
Santos ainda tem a opção de recorrer da decisão.